Doutorado - Reconstituição do campo da regulação contábil no Brasil durante a adoção das IFRS

Data e hora: 
08/02/2018 - 09:00 até 13:00

PAULO FREDERICO HOMERO JÚNIOR
Doutorado - Reconstituição do campo da regulação contábil no Brasil durante a adoção das IFRS
Local: Sala 217, FEA-5
Orientador: Prof. Dr. Edson Luiz Riccio
Comissão: Profs. Drs. David Bernard Carter, Octavio Ribeiro de Mendonça Neto e Alexandre de Pádua Carrieri

Reconstituição do campo da regulação contábil no Brasil durante a adoção das IFRS.

Resumo*

Em 2010, o Brasil completou a convergência para as Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS). Como a política deste processo tem sido pouco explorada, o objetivo desta tese é investigar como o campo da regulação contábil foi reconstituído durante a convergência. Baseando-se nos conceitos bourdieusianos de campo, capital e habitus, a análise da regulação contábil no Brasil é dividida em duas fases: primeiramente, o campo no início dos anos 2000 é mapeado através de uma revisão de literatura que identifica seus principais agentes institucionais. A partir do início dos anos 2000, quando a criação de um normatizador privado começou a ser discutida, o habitus linguístico associado ao campo é mapeado através de análises discursivas de vários dados de arquivo, incluindo arquivos parlamentares e documentos emitidos por agentes institucionais que operam no campo. Esta investigação indica que a constituição do campo foi conduzida por uma relação de acomodação entre o Estado e a profissão contábil. Durante a década de 1970, consolidou-se uma comunidade epistêmica ligada aos mercados de capitais, incluindo reguladores do setor financeiro e segmentos dos campos profissional e acadêmico, que emitia e divulgava padrões contábeis de inspiração anglo-americana, moldados por uma abordagem de utilidade para a decisão. Em oposição, durante a década de 1980 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) começou a disputar a primazia no campo, emitindo padrões contábeis moldados por um discurso de cientificidade que preservava a influência europeia continental na contabilidade brasileira. A partir do início dos anos 2000, os esforços para aprovar as reformas legislativas necessárias para a adoção das IFRS caracterizaram-se por um alto nível de homogeneidade discursiva: isso aumentaria a transparência, compreensibilidade, comparabilidade e confiabilidade dos relatórios financeiros das empresas brasileiras, atraindo investimentos estrangeiros e promovendo o desenvolvimento econômico do país. No entanto, nenhuma dessas alegações era apoiada por evidências empíricas substantivas. Inicialmente, o CFC se opôs à criação de um normatizador privado, alegando que isso debilitaria a autorregulação da profissão contábil. Em outubro de 2005, porém, o próprio CFC criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aparentemente resolvendo o conflito que havia estruturado o campo até então. A influência da tributação nas práticas contábeis brasileiras desempenhou um papel central nesse processo, como um adversário comum que justificou a aliança entre o CFC e o polo do mercado de capitais. Como o CPC enquadra a si próprio apenas como um tradutor e intérprete das IFRS, o campo como um todo não é mais um espaço de poder, dado que decisões substantivas no processo de normatização não são tomadas no Brasil. No entanto, alguns reguladores ainda desafiam a hegemonia do CPC, exigindo que as empresas sob suas jurisdições preparem e divulguem demonstrativos contábeis alternativos. Contribuindo para uma compreensão mais profunda sobre o papel de agentes locais na adoção das IFRS, esta tese sugere que no Brasil esse processo foi conduzido por uma comunidade epistêmica constituída há algumas décadas, cujos agentes trocaram o capital simbólico que possuíam anteriormente pelo capital econômico que obtiveram através da expansão do mercado de serviços contábeis.

*Resumo fornecido pelo autor

Departamento:

Voltar para a página de eventos