Pesquisador estuda efeitos da privatização no setor de saneamento básico

Tema ainda muito controverso frente à opinião pública, a privatização continua sendo um ponto de embate na agenda política de muitos governos, não só no Brasil, mas no mundo. Analisar o caso específico da privatização do setor do saneamento básico foi o escopo de pesquisa do professor e pesquisador do Insper Paulo Furquim de Azevedo. “Um dos pontos que encontrei durante minhas pesquisas é que a privatização do saneamento no Brasil aumenta a eficiência e melhora a qualidade do serviço”, explicou durante a apresentação de seu paper “Privatization as a Political Strategy: Evidence from Basic Sanitation”, no seminário acadêmico realizado pelo programa de pós-graduação em economia e coordenado pelo professor Marcos Yamada Nakaguma,  na FEAUSP, no dia 30 de junho.

No Brasil apenas 5% das prefeituras utilizam serviços de saneamento básico privatizados. “Os gestores não se interessam em fazer essas privatizações, porque, como políticos, o ganho não é muito”, explicou o pesquisador. Partindo do pressuposto teórico de que privatizações só podem ser feitas se for possível avaliar e regulamentar a qualidade do serviço prestado, Azevedo argumentou que no caso do saneamento básico, o problema não é só medir a qualidade da água, mas também criar uma regulamentação que possa ser efetivamente cobrada pelo judiciário. “Outro problema é que as agências de avaliação muitas vezes não são capazes de garantir a qualidade do serviço e fazer com que o regulamento seja propriamente cumprido, como é o caso da Anatel”, salientou.  “Além disso, os indicadores de qualidade para certos setores são muito difíceis de serem avaliados”, completou.

Segundo Azevedo, uma pesquisa realizada na Argentina em 2005 mostrou  que nas áreas onde o serviço de saneamento básico era privatizado houve uma queda na mortalidade infantil de crianças entre 1 a 5 anos. “Esses resultados são ainda mais fortes nas áreas mais pobres”, observou.  No Brasil, as pesquisas realizadas mostram resultados similares. Para ele, a razão para ainda não adotarmos mais amplamente a privatização do saneamento básico é uma questão política, “quem decide sobre isso no Brasil são os prefeitos, e se para eles o payoff (custo-benefício) de privatizar não compensar politicamente, eles não vão privatizar. Além disso, discordâncias políticas entre prefeitos e governadores também influem na questão e quanto maior sua chance de ser reeleito, maior a probabilidade de privatizar”.  Azevedo ainda destacou que é de extrema importância avaliar quais os tipos de contratos e como eles serão implementados, “a privatização é em muitos casos irreversível, por isso temos que ter todo cuidado ao lidar com ela”, concluiu.

Texto: Isabelle dal Maso

Data do Conteúdo: 
sexta-feira, 8 Julho, 2016

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