Painel - Idéias para melhorar a gestão pública em São Paulo

“Os problemas e suas interdependências têm crescido mais que a capacidade de resposta do Estado. E as respostas tradicionais não atendem as novas necessidades.”
 
   METRÓPOLE COM ONZE MILHÕES DE HABITANTES E OITO MILHÕES DE ELEITORES, SÃO PAULO ESCOLHERÁ DIA 26 DE OUTUBRO O NOVO PREFEITO — OU PREFEITA — QUE VAI ADMINISTRAR A CIDADE ENTRE 2009 E 2013. Quem vencer terá a difícil missão de resolver, ou pelo menos atenuar, um conjunto de problemas que se combinam para piorar a qualidade de vida no município mais populoso do Brasil.

    Gestão pública ultrapassada, atendimento insatisfatório na área de saúde, baixa qualidade do ensino municipal, trânsito cada vez mais lento, transporte coletivo ruim, poluição do ar e das águas, falta de moradias adequadas. Esses são apenas alguns dos numerosos problemas enfrentados cotidianamente pelos moradores da cidade. Para falar sobre três desses problemas — gestão pública, saúde e educação —, Gente da FEA ouviu os professores Hélio Janny Teixeira, Antonio Carlos Coelho Campino e Naércio Aquino Menezes Filho. 

VISÃO GLOBAL

    Hélio Janny acha que as regras do jogo eleitoral acabam empobrecendo o debate dos problemas, os diagnósticos e as soluções. Na opinião dele, não há problema relevante, numa cidade como São Paulo, que possa ser resolvido apenas pela Prefeitura. Os problemas transcendem o Executivo.

    Envolvem o Executivo, o Legislativo e a sociedade em geral. “É impossível resolver a questão o trânsito sem uma visão global do que se passa, sem entender o que significa o número de carros que entram diariamente, sem entender que há um esgotamento do número de vias, sem entender que não há recursos suficientes para construir o metrô, pelo menos de forma convencional”, afirma.

    Por esse motivo, diz Hélio Janny, “é importante repensar, reconceber. Posso pensar, por exemplo, que o metrô de Tóquio recebe mais de 60% de suas receitas da exploração imobiliária. Então, quando eu vou expandir a rede do metrô, eu vejo como construir uma estação de metrô ou um prédio e ter uma exploração imobiliária em comunhão com o capital privado. No caso do Rodoanel, que é estadual, isso também seria possível. No entanto, hoje o Estado não tem nenhum ganho. Ele gasta dinheiro e o setor privado se apropria da mais valia imobiliária”.

    Segundo Hélio Janny, nas grandes cidades “os problemas e suas interdependências têm crescido mais que a capacidade de resposta do Estado. E as respostas tradicionais não atendem as novas necessidades. Basta ver a interdependência que há em São Paulo entre o uso do espaço, o uso do solo, o trânsito, o emprego, a moradia, a poluição e o tráfego. Tem havido mais adensamento das regiões periféricas e às vezes um esvaziamento de certas regiões onde já há boa infra-estrutura. Então a cidade torna-se insustentável. Ela cresce mais onde há menos infra-estrutura e onde o transporte é mais difícil. 

    Hélio Janny defende a valorização da enorme força de trabalho dos 100 mil funcionários da Prefeitura e a modernização da gestão pública. “Isso é possível em todas as áreas, que devem combinar transparência, melhor uso da tecnologia da informação e da web”, argumenta.

NA SAÚDE, FALTA PREVENÇÃO

    Um dos principais problemas de saúde do município de São Paulo, segundo o professor Antonio Campino é a falta de atendimento preventivo. A Prefeitura tem procurado equacionar isso através do Programa de Saúde da Família (PSF), que atua em vários bairros periféricos da cidade. 

    Cada unidade do PSF tem cinco profissionais, entre eles um médico, enfermeira e nutricionista. Segundo Campino, o programa se inspira na experiência do médico de família. Os profissionais vão à casa das pessoas para saber se elas estão tendo algum problema de saúde. Se for o caso, a pessoa doente é examinada pelo médico e encaminhada a um ambulatório ou a um hospital, em função da gravidade do caso. “O interessante é que o PSF usa agentes comunitários de saúde, ou seja, mesmo que essa equipe não consiga visitar todos os domicílios, pode treinar pessoas da comunidade para exercer a função de agentes comunitários de saúde”, explica Campino.

    Para o professor, o PSF é muito mais efetivo do que um programa de atendimento tradicional em que o médico fica no posto de saúde esperando que o indivíduo doente vá procurá-lo. Em 2005, o BID estava interessado em financiar a avaliação do PSF em um município grande como São Paulo e queria contratar a FIPE para esse trabalho. Porém, como os recursos viriam de fora do País, foi preciso submeter o projeto ao comitê de ética do Ministério da Saúde, que levou um ano para aprová-lo. Aí o BID não quis mais fazer o estudo.

    “Como se vê, reduzir a burocracia também seria uma forma de melhorar a saúde do município”, argumenta Campino. Ele também acredita que a ampliação do PSF é muito importante para melhorar as condições de saúde da população de renda mais baixa, mas essa ampliação depende de mais recursos. Campino lembra que os PSF são implantados através de organizações sociais, que formulam o projeto e cuidam da gestão.

DESAFIOS DO ENSINO MUNICIPAL

    Para o professor Naércio Menezes Filho, o principal desafio do futuro prefeito de São Paulo no setor de ensino é melhorar a qualidade da educação oferecida pelas escolas municipais. Esta solução depende apenas da Prefeitura, que tem autonomia para gerir a sua rede de escolas, diz ele. 

    Para atingir esse objetivo, Naércio Menezes acha que a Prefeitura deveria “divulgar os resultados da prova São Paulo, realizada todos os anos pelos alunos da rede municipal; aumentar o número de horas-aula nas escolas; ampliar o atendimento de crianças na creche e pré-escola; implementar um sistema de bônus por desempenho para os professores, da mesma forma que foi feito nas escolas estaduais; implementar um currículo mínimo que deva ser seguido por todas as escolas da rede ao longo do ano letivo; e acabar com abono de faltas de professores".

Data do Conteúdo: 
quarta-feira, 1 Outubro, 2008

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