Especialistas discutem crise financeira da USP.

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A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEAUSP) reuniu nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, especialistas da USP para discutir a crise financeira da Universidade e propor soluções para enfrentar os desafios futuros. Dois ex-reitores Jacques Marcovitch e José Goldemberg, além do atual vice-reitor Vahan Agopyan, participaram do seminário que marcou o lançamento da edição 105 da Revista da USP – Dossiê Universidade em Movimento.

A edição da revista começou a ser pensada em março deste ano, quando a USP realizou um seminário de governança coordenado pelo professor Jacques Marcovitch (FEA). Após o evento, os participantes foram convidados a escrever ensaios acerca de suas exposições com a finalidade de compor um dossiê. Além de textos de Marcovitch, Goldemberg e Agopyan, a última edição da Revista USP reúne artigos dos professores Carlos Antonio Luque (FEA), Rudinei Toneto Jr. (FEARP), Nina Ranieri (Direito), Luiz Nunes de Oliveira (Instituto de Física de São Carlos) e Sérgio Adorno (FFLCH).

Ao abrir o seminário "Universidade em Movimento", batizado com o mesmo nome do dossiê, o diretor da FEA, Adalberto Fischmann, afirmou que a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da USP, a qual preside, está fazendo todo o esforço para conter os gastos da Universidade, mas que o principal problema está relacionado à receita, que atualmente é vinculada ao ICMS e cuja arrecadação vem caindo devido à recessão econômica.

Fischmann disse que existem possibilidades de se ampliar as fontes de receita da USP, mas elas dependem da aprovação do Congresso e sua tramitação é geralmente demorada. Ele citou como exemplo a PEC 395, de 2014, em análise na Câmara dos Deputados, que permite ao ensino superior da rede pública cobrar por cursos de extensão universitária, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional. Outra sugestão que vem sendo discutida é a possibilidade das universidades reforçarem seu orçamento com doações feitas por meio dos fundos patrimoniais, os chamados "endowment funds".  

O vice-reitor da USP, Vahan Agopyan, preferiu chamar a crise financeira que a Universidade passa de "desequilíbrio financeiro". "Não chamo de crise porque hoje não devemos nenhum centavo, não estamos fazendo acordo com os bancos e nem com os fornecedores. Estamos com as contas em dia, sem salário atrasado e um saldo bancário que dá para garantir nossos salários nos próximos meses", justificou. Segundo ele, os dirigentes da USP se preocupam para que "a crise não ocorra de fato no ano que vem". Já o professor de Sociologia e diretor da FFLCH, Sérgio Adorno, disse que os períodos de crise sempre trazem um aprendizado. "As crises são momentos que forçam a imaginação e a busca de soluções, portanto temos que olhar para o lado positivo da crise".

Responsabilidade Fiscal

Palestrantes do eventoA professora da Faculdade de Direito da USP, Nina Ranieri, afirmou que existem mecanismos institucionais, já previstos em lei, que se tivessem sido utilizados, "provavelmente teriam levado a situação da Universidade a um patamar diverso do que se encontra hoje". Um deles é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que desde 2000 limita os gastos públicos, inclusive para custeio de pessoal. "Essa lei tem por objetivo que as instituições sejam autossustentáveis e não criem situações nas quais seja necessário recorrer a outras instituições ou operações financeiras para garantir o seu próprio financiamento".

Ranieri defendeu a incorporação de normas de responsabilidade fiscal e da lei eleitoral aos estatutos universitários, como por exemplo alcançar em cinco anos o limite máximo de 85% para pagamento da folha de pessoal, considerada a média de três anos; e a proibição do aumento de despesas com pessoal nos 180 dias antes da posse do novo reitor.  

O professor Jacques Marcovitch (FEA) sugeriu a criação de um sistema de alertas para impedir gastos incompatíveis com as receitas. "É necessário que a administração geral disponha de um sistema de alertas quando ultrapassados limites prudenciais para a utilização de recursos no exercício em curso ou projeção de gastos futuros". Pela sugestão, quando isso ocorrer o Conselho Universitário deverá ser convocado extraordinariamente e analisará, em pauta única, os motivos do ocorrido e estabelecerá prontas medidas corretivas.

Os desafios de financiamento das universidades estaduais paulistas foi o tema do economista Carlos Antonio Luque, professor da FEA. Como a fonte básica dessas instituições são os recursos orçamentários do Estado, o primeiro desafio elencado por Luque refere-se às disputas de recursos entre as áreas dentro do próprio governo, como saúde, educação, segurança publica etc. O segundo desafio encontra-se dentro da área educacional, onde a disputa envolve a educação básica e a educação superior. Já o terceiro desafio se insere no ensino superior, cuja briga para expandir vagas não se restringe às três universidades paulistas, mas se estende também às Faculdades de Tecnologia (Fatecs).

Impacto das pesquisas: tendência de queda

O ex-reitor e atual presidente da Fapesp, José Goldemberg, disse que a Fapesp contribui significativamente para as universidades e que se não houvesse essa ajuda provavelmente as atividades de pesquisas estariam piores. Só para a USP, são repassados R$ 500 milhões/ano para o financiamento de pesquisas científicas. Durante o seminário, no entanto, ele alertou que os indicadores de impacto das pesquisas realizadas pela USP - as citações em periódicos - têm se mantido estável nos últimos 10 anos, com uma leve tendência de queda. "Isso não pode continuar, principalmente em épocas de crise, em que há necessidade de inovação e de novas ideias".

Já o Prof. Luiz Nunes Oliveira, do Instituto de Física de São Carlos, defendeu mudanças no processo de avaliação dos docentes da USP, para que não se priorize apenas a quantidade de publicações científicas. "Precisamos reconhecer que não existe avaliação qualitativa sem um julgamento subjetivo, mas se temos vários julgamentos subjetivos isso acaba dando uma imagem objetiva do docente. Esse é o desafio que temos de avaliar para ajudarmos no planejamento. A crise é passageira, mas esse outro desafio é mais sério e vai estar conosco durante muito tempo".

Por sua vez, o Prof. Eugenio Bucci (ECA), superintendente de Comunicação Social da USP, levou ao seminário dados para reflexão, como a proporção de funcionários de universidades estrangeiras, entre elas a de Bolonha (Itália) e a de Lisboa, em relação ao número de docentes e alunos, que é diferente da proporção verificada na USP, onde o número de funcionários é bem maior que o de docentes. Outro dado a que Bucci se referiu, o qual chamou de "sentido humano dos nossos custos", refere-se aos valores embutidos nos preços dos produtos que vão parar nos cofres da USP. Se a instituição recebe 5% do ICMS do Estado, ao comprar um batom no valor de 20 reais, o cidadão estará bancando 50 centavos dos gastos da Universidade.  

Autora: Cacilda Luna
Fotos: Guilherme Queiroz

Data do Conteúdo: 
Segunda-feira, 5 Outubro, 2015

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