Especialistas debatem cenário econômico pós-pandemia

 

João Mello

Economistas convidados pelo CAVC (Centro Acadêmico Visconde de Cairu) para o debate Economia Pós-Pandemia defenderam a manutenção de um programa de renda mínima destinado à população necessitada, após o fim da pandemia do novo coronavírus, como forma de reduzir a desigualdade social no país. Realizado no último dia 30 de junho, o debate virtual foi transmitido pela página oficial do CAVC do Facebook e acompanhado por mais de 200 pessoas. Participaram do encontro os professores Laura Carvalho (FEAUSP) e Guilherme Mello (Unicamp), além do pesquisador Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV).

 

A ideia do debate surgiu da percepção, pelo Centro Acadêmico, de um cenário muito complexo durante a pandemia, que terá reflexos no futuro e que precisa ser refletido por meio de um debate plural e democrático. "É muito importante que, nós, estudantes, estejamos bem informados e sejamos vozes ativas e propositivas nesse processo de reconstrução da economia brasileira", disse Gustavo Souza, representante do CAVC que conduziu o debate junto à Giuli Moraes, do DCE. O evento se iniciou a partir de falas introdutórias dos convidados e foram seguidas por duas rodadas de perguntas. 

 

Guilherme Mello pontuou que a economia brasileira já vinha passando por uma depressão e não caminhava para a estabilidade fiscal. Com o advento da pandemia, o governo teria tomado uma atitude "insuficiente e tardia" que poderá levar o país a uma histerese, ou seja, um dano persistente no mercado de trabalho, de difícil recuperação. Segundo o economista, tal situação teria sido causada pela incapacidade do ministro da Economia Paulo Guedes de formular políticas públicas, devido a um "bloqueio ideológico" que vê o Estado como problema, o qual Guilherme considera a única solução para as atuais circunstâncias. "A verdadeira discussão que precisa ser feita não é se o Estado deve ou não gastar, mas como e onde deve gastar, e a partir de quais mecanismos."

 

Samuel Pessôa disse que a crise atual é inédita, pois foi causada por um fato completamente externo ao sistema econômico. O pesquisador apontou como medidas a serem adotadas no período pós-pandemia a sustentação da renda mínima para populações vulneráveis, a manutenção das contratações no mercado formal e a disponibilidade de crédito em condições favorecidas, principalmente no Tesouro Nacional.

 

O pesquisador da FGV discordou do colega da Unicamp no que tange à política fiscal, acreditando que ela ganhou horizontes com o teto de gastos. A lei teria permitido uma diminuição na taxa de juros reais e barrado a ideia de que os gastos do sistema público precisam sempre crescer, independentemente da situação. Samuel Pessôa mostrou-se otimista em relação à possível recuperação econômica, no próximo ano, devido à política de juros baixos e a ajustes no orçamento. 

 

Laura Carvalho ressaltou que o momento não é de recuperação econômica, mas de garantir que as pessoas e as empresas sobrevivam, e que os vínculos empregatícios sejam mantidos. “As medidas de quarentena não são a origem da crise econômica, é a pandemia; as medidas quarentenárias atacam a origem da crise, não a criam".

 

De acordo com a economista, também não é possível retomar os níveis de consumo, porque não há como garantir a segurança das pessoas, e está muito distante um cenário em que o setor privado alavanque a economia novamente. Sobre os ajustes no orçamento, Laura Carvalho discordou de Samuel Pessôa. Ela acredita que o corte de despesas já vem sendo aplicado há 5 anos e não tem funcionado, podendo gerar consequências ainda piores depois da pandemia. A economista defendeu uma regra orçamentária plurianual na qual o crescimento dos gastos públicos esteja limitado pelas projeções de crescimento do PIB, e vê possibilidade de aumento na arrecadação por meio de tributação na renda. 

 

Rodada de perguntas

 

A primeira rodada de perguntas tratou sobre possibilidades para estados e municípios manterem seus orçamentos e sobre políticas fiscais que reduzem a carga tributária sobre consumo. Guilherme Mello propôs que a União deveria arcar com parte da folha de pagamento de estados e municípios e abrir linhas de crédito. Samuel e Laura concordaram que a Lei Complementar 173/20, que prevê um auxílio financeiro emergencial de R$60 bilhões, mostrou-se uma boa alternativa.

 

A respeito dos impostos sobre consumo, Guilherme acredita que se trata de um imposto que não foi desenhado para combater a desigualdade e que deveria haver uma maior arrecadação sobre renda e patrimônio. Samuel Pessôa defendeu uma reforma tributária que reduza o custo administrativo da receita, o número de litígios e a má alocação de investimento e produção. Já Laura Carvalho defendeu que este é o momento de expandir gastos sociais e com saúde para proteção social, não de aumentar impostos, porque poderia gerar um efeito multiplicador e aumentar a desigualdade. 

 

Por fim, os economistas debateram sobre a ideia de renda básica e perspectivas finais para o futuro. Guilherme Mello disse apreciar a combinação de serviços públicos universais e distribuição de renda, mas que "auxílio emergencial não é renda básica". Ele disse ainda que não acredita que juros baixos farão o país crescer, mas sim uma perspectiva de demanda.

 

Samuel Pessoa vê a importância de reduzir a desigualdade principalmente entre as faixas etárias mais novas, por meio de um desenvolvimento do programa Bolsa-Família. Também destaca que a diminuição dos juros não foi causada exclusivamente por fatores internacionais, porque isso não aconteceu no restante da América Latina, mas sim por conta de um esforço do Estado brasileiro em cortar gastos. 

 

Laura Carvalho analisou que uma renda básica teria vantagens interessantes para diminuir desigualdades, mas disse que isso não é possível agora, apesar de estarem em evidências debates a respeito do SUS, da precarização do trabalho e da distribuição de renda. Destacou que a sociedade brasileira fez uma escolha, por ter saúde e educação universais e gratuitos, e que isso demanda uma grande carga tributária. Entretanto, segundo ela, a população brasileira rejeita aumentos nos impostos e o teto de gastos parece tirar da população a escolha do tamanho do Estado. 

 

 

Data do Conteúdo: 
quarta-feira, 8 Julho, 2020

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