COP 25: professores fazem recomendações para a cúpula do clima

Cacilda Luna

 

Paralelamente à realização da COP 25, a cúpula do clima realizada em Madri no início de dezembro, professores da FEAUSP divulgaram um documento em que analisam as perspectivas do Brasil para o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris, em 2015. O texto também traz recomendações para o enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente no setor florestal e no uso da terra.

 

Assinado pelos professores da FEAUSP Jacques Marcovitch e Cláudio Machado Filho, além da pesquisadora Gleriani Ferreira, o texto recomenda ao governo brasileiro o estabelecimento de uma Agência Reguladora para a Mudança do Clima com competência para definir metas, monitorar resultados, avaliar impactos e, dessa forma, cumprir as metas da CND/2030, a Contribuição Nacionalmente Determinada, ratificada em 2016 pelo Congresso Nacional.   

 

Pela CND, o Brasil comprometeu-se a restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, para múltiplos usos. “O governo federal, nos seus vários órgãos, deve se dotar de competências e unidades dedicadas às políticas de mudanças do clima e suas causas, para implementar e monitorar políticas públicas relativas à sustentabilidade ambiental como está ocorrendo no âmbito do Ministério da Agricultura”, afirma o documento, referindo-se à criação de uma área dedicada à sustentabilidade ambiental que inclui o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC).

 

Com relação ao desmatamento da Amazônia, os docentes reconhecem que o monitoramento da floresta pode contribuir para o alcance das metas, no aspecto de apontar intervenções, como por exemplo mostrar áreas que se transformaram em locais de pastagem após ações de desmatamento. Usando dados do INPE, o relatório afirma que, em 2019 (até o mês de agosto), foram queimados 5,9 milhões de hectares da Amazônia, sendo 1,9 milhões no Brasil e 4 milhões na Bolívia, representando 88% a mais do que todo o ano de 2018.

 

Os docentes reconhecem que o INPE possui equipamentos de mapeamento de primeira linha que distribuem com regularidade fotos da floresta. Mas o próprio documento levanta dúvidas sobre a origem das queimadas e reconhece a dificuldade de se identificar essa origem: “O que disso é limpeza de pasto com fogo? O que é ilegal? Isso deveria ser classificado nas imagens”.

 

Citando Jean Ometto, do Centro de Ciências do Sistema da Terra, do INPE, o relatório afirma que “ir contra as ferramentas e resultados apontados pelo INPE é negar os retratos oferecidos pela tecnologia”. No entanto, os docentes da FEA recomendam que o órgão deve “adquirir competências para análise de imagens na sequência do tempo e devidamente classificadas para que se entendam as transformações provocadas com o desmatamento e outras intervenções no uso da terra”.

 

Os professores da FEA alertam, ainda, que “o custo da inação poderá causar na região central do Brasil uma redução das chuvas da ordem de 30 a 40%, ou seja, a agricultura que contribuiu para o desmatamento, passará a sofrer as tragédias das suas consequências, como já está acontecendo em algumas regiões do país”.

 

O documento sugere que técnicas complementares como restauração, reflorestamento e regeneração natural devem ser consideradas. “A regeneração natural resulta em recobertura espontânea com menor custo quando comparada à restauração que é a fixação de mudas na terra. Outra possibilidade é atuar na semeadura direta para baratear o custo da restauração”.

 

Um recado também foi dado às lideranças empresariais, que se declaram engajadas no combate ao desmatamento, principalmente em terras públicas, na ampliação da cobertura vegetal e na redução das emissões de CO2. “Para que estas declarações gerem impactos mensuráveis, além das iniciativas em curso que incluem coalizões e compromissos, parte da remuneração variável dos dirigentes, focada exclusivamente em resultados financeiros, deveria incluir metas socioambientais”.

 

Por fim, o documento aponta a necessidade de um compromisso da Academia. “Cabe também à academia participar dos processos de mediação para que a visão de diferentes atores e organizações possa ser contemplada, de forma a dar legitimidade ao processo coletivo de construção de sistemas de implantação e monitoramento”.

 

Este ano, a FEA promoveu debates (foto) em torno dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e a viabilidade para atingir as metas acordadas. Organizados pelo professor Jacques Marcovitch, a quem coube a moderação ao lado do professor Cláudio Machado Filho, os eventos trouxeram a experiência e a análise de especialistas como os pesquisadores Ana Maria Nusdeo (Faculdade de Direito-USP), Jean Ometto (INPE), Pedro Brancalion (Esalq-USP), José Goldemberg (IEE-USP), José Roberto Kassai (FEAUSP), Ludmila Pugliese (Esalq-USP), Luiz Cornacchione, da Associação Brasileira de Agronegócios (ABAG), e Paulo Artaxo (Instituto de Física-USP). 

 

 

Data do Conteúdo: 
sexta-feira, 6 Dezembro, 2019

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