Consultores da PwC analisam propostas dos presidenciáveis na área tributária

Por Cacilda Luna

Consultores tributários da PwC (PricewaterhouseCoopers) pesquisaram, reuniram e analisaram as propostas na área tributária dos principais candidatos a presidente da República. O resultado do trabalho, que há havia sido apresentado na semana passada em Nova York para gestores estrangeiros de fundos de investimentos, foi mostrado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP nesta terça-feira (02/10) para alunos de graduação e pós-graduação de Contabilidade, a convite do chefe do departamento Valmor Slomski.

Com o tema “Presidenciáveis: os cenários tributários”, o evento trouxe a análise aprofundada dos profissionais da PwC sobre cada ponto do programa de governo dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). A pesquisa teve por base não somente os planos de governo, mas também entrevistas, pronunciamentos dos candidatos e informações coletadas junto às assessorias.  

O diretor da área de Consultoria Tributária da PwC, o advogado e contador Eduardo Alves, disse que foi difícil obter todas as respostas ao questionário elaborado pela equipe. Segundo ele, o plano de governo oficial do tucano Geraldo Alckmin, por exemplo, foi disponibilizado apenas na semana passada. O que havia até então era um plano genérico de 17 páginas.

Na avaliação dos especialistas tributários, o presidenciável que mais traria “calma” ao mercado financeiro seria Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo. Numa eventual vitória do tucano -- afirmam -- o dólar voltaria para o patamar dos R$ 3,40. Já com Jair Bolsonaro em primeiro lugar, o dólar ficaria entre 3,60 e 4 reais. No cenário de vitória dos candidatos Fernando Haddad e Ciro Gomes, considerados de esquerda, a moeda americana bateria os R$ 4,40. Essas projeções, de acordo com os profissionais da PwC, foram obtidas junto à revista Exame, que realizou uma média da cotação baseada em projeções dos principais bancos de investimentos.

“As decisões no mundo dos negócios são tomadas por meio de expectativas. Quando você tem um candidato que está propondo alteração da reforma trabalhista, por exemplo, que foi difícil de ser aprovada pelo Congresso, isso acaba acendendo uma luz amarela para os investidores estrangeiros, e até para o empreendedor brasileiro”, justificou Eduardo Alves, que se graduou em Contabilidade pela FEAUSP. “Mexer na reforma gera uma certa insegurança, e ninguém quer colocar o dinheiro num ambiente inseguro”, completou.

IVA, dividendos e grandes fortunas

Ao fazer a análise dos planos de governo dos principais candidatos a presidente, os consultores da PwC dividiram as propostas em três grandes assuntos: tributação de dividendos, instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e imposto sobre grandes fortunas. Nem todos os candidatos se pronunciaram oficialmente em relação a todos os itens pesquisados, o que levou os pesquisadores a realizarem análises, algumas vezes, sobre declarações veiculadas na mídia.

No caso de Jair Bolsonaro, por exemplo, a questão da volta da CPMF não ficou clara, porque o candidato desmentiu publicamente seu assessor econômico Paulo Guedes, que teria defendido a reedição do tributo num encontro reservado que vazou na imprensa. Assim que a suposta declaração do economista tornou-se pública, o candidato rebateu dizendo que não era favorável a nenhum aumento de imposto.

Em linhas gerais, Bolsonaro defende a simplificação e unificação de tributos federais, mas não fala como isso se daria. Paulo Guedes aventou a possibilidade de criar uma alíquota única de 20% no imposto de renda. Essa proposta é vista como incoerente pelo consultor tributário Eduardo Alves. “Uma coisa é você simplificar o jeito que você reporta e paga o tributo. Outra coisa é simplificar a regra tributária”.  

Segundo a consultora tributária Bruna Ponsoni, da PwC, o candidato do PSL defende o sistema de imposto de renda negativo. “Em linhas gerais, a gente teria uma linha de renda, em que aqueles que tivessem uma renda superior a essa linha iriam pagar imposto, enquanto os que tivessem abaixo iriam receber uma complementação para poder chegar nessa linha”. Bruna disse que, apesar de ser uma ideia difundida no mundo, não foi aplicada em nenhum lugar ainda. Bolsonaro é contrário à tributação de grandes fortunas e de herança, e se opõe a aumentar o imposto sobre o lucro de grandes empresas e a tributar os dividendos.  

Já no plano de governo de Geraldo Alckmin o que mais chama a atenção dos analistas é o fim da isenção do imposto sobre a LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), medida que em sua opinião beneficia os mais ricos. Eduardo Alves disse que “o fim dessa isenção é um mecanismo bom para aumentar a arrecadação, mas é um pouco simplista demais em comparação por exemplo à tributação de grandes fortunas, que é rejeitada por Alckmin”.  

Analisando o programa de Ciro Gomes, os pesquisadores destacam a ideia de aumentar o imposto sobre o patrimônio (bens e heranças) e, em contrapartida, diminuir a tributação do consumo. A alíquota do imposto sobre herança seria em torno de 25%. “Ao fazer isso você está estimulando a produtividade nacional, e diminuindo a tributação para as pessoas mais pobres”, analisou Pedro Fernandes, da PwC. O candidato do PDT também defende o fim da renúncia fiscal concedida pelos governos anteriores a diversos setores, como o automotivo.  

Outra proposta de Ciro Gomes é descongelar o teto de gastos para permitir que o governo volte a investir e girar a máquina pública, gerando emprego e distribuindo renda. “É assim que ele acredita que o Brasil pode melhorar e aumentar os índices da economia”, disse Fernandes. O pedetista também é contra as privatizações e acredita em novas plataformas de empréstimos para viabilizar e aumentar a concorrência, diminuindo consequentemente o spread bancário.  

Ciro Gomes declarou-se, ainda, favorável à criação do IVA (Imposto de Valor Agregado), que unificaria cinco impostos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins), defendendo, no entanto, sua implantação gradual. O IVA também é bem visto pelos demais candidatos analisados. No caso de Geraldo Alckmin, porém, ele não teria o intuito de reduzir a carga tributária, apenas simplificar a arrecadação.

Para o candidato Fernando Haddad, o IVA teria um perfil mais moderno, com a cobrança no destino, substituindo assim a atual estrutura de impostos indiretos. A consultora tributária da PwC, Fernanda Palmeira, disse que a intenção do petista, caso eleito, é isentar do imposto de renda as pessoas físicas que ganham até 5 salários mínimos. A medida estaria condicionada à criação de faixas de contribuição maiores para os mais ricos.

Haddad também é favorável à criação do IGF, o imposto sobre grandes fortunas, a tributação sobre herança e a tributação sobre dividendos. O candidato fala ainda em se cobrar IPVA sobre jatos e lanchas, e instituir tributo sobre grandes movimentações financeiras. Fernanda Palmeira, no entanto, acha um contrassenso falar que irá taxar grandes operações financeiras se, ao mesmo tempo, ele defende a instituição do IVA, que reuniria os impostos num só, inclusive o IOF. 

 

Data do Conteúdo: 
Quarta-feira, 3 Outubro, 2018

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