Seminário fala sobre o comércio do Rio de Janeiro colonial

por Rafael Benaque

Para encerrar a série de seminários do instituto de pesquisa em história econômica Hermes & Clio, a professora Luciana Suarez Lopes organizou a apresentação do trabalho de Fábio Pesavento, doutorando da Universidade Federal Fluminense, sobre os contratos de rendas e direitos reais na capitania de Rio de Janeiro entre 1769-1779, período no qual a região foi governada por D. Luis de Almeida Portugal Soares de Alarção d’Eça e Melo Silva Marcarenhas, mais conhecido como Marquês de Lavradio.

O sistema de contratos, surgido no século XVI foi uma importante forma de arrecadação de recursos no Brasil. Esses contratos consistiam na concessão a particulares, quase sempre homens de negócio com importante papel internacional, pela Coroa portuguesa de monopólios para a comercialização de mercadorias ou para a cobrança de tributos. Essa era uma forma que a Corte encontrou para otimizar a captação de recursos na colônia para sanar dívidas do Tesouro português.

Um dos principais responsáveis pelo crescimento dessa prática foi Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que foi secretário do Estado do Reino português, equivalente a primeiro-ministro, entre 1750 e 1777. Ele indicou o Marquês de Lavradio para a administração da capitania da Bahia. O sucesso da sua administração levou à indicação de D. Luis de Almeida para Vice-Rei do Rio de Janeiro em 1769. Essa capitania era um dos mais importantes domínios de Portugal, capital da colônia desde 1763 e que, em 1808, recebeu a Corte portuguesa, fugida das pressões e da invasão de Napoleão.

Apesar da importância do Rio de Janeiro, a economia da capital da colônia não ia bem. “O contrabando e o descaso na arrecadação dos navios que chegavam ao Rio prejudicavam as finanças”, afirma o pesquisador. Dessa forma, devido à importância da cobrança da dízima sobre os barcos que chegavam ao Brasil pelo porto do Rio, Lavradio se empenhou para melhorar o controle sobre a alfândega e, para isso, se utilizou da arrematação de contratos.

Além disso, Lavradio também estimulou a diversificação de culturas, fomentando a produção de arroz, anil, cochonilha (um animal que era utilizado na produção de um corante vermelho), café e tabaco, por exemplo. Apesar de apenas o arroz ter se tornado importante (os corantes sofreram com as falsificações e o café e tabaco fluminenses eram mais caros e de qualidade inferior aos produzidos no nordeste), essa diversificação mostra a importância dos contratadores, também envolvidos nesse processo, que visavam ampliar suas rendas.
Assim, fica clara a importância do estudo dessa prática para compreender melhor a economia, tanto fluminense como brasileira, no período colonial. Com a intensificação do comércio com a Inglaterra, tornou-se mais importante a arrecadação de impostos para que fosse se acumulasse mais renda, tornando possível a diversificação da agricultura, tanto para atender às demandas inglesas, como para suprir as necessidades de insipiente indústria portuguesa.

Data do Conteúdo: 
segunda-feira, 8 Dezembro, 2008

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