Doutorado - Um estudo das principais fraudes em instituições financeiras no Brasil: reflexões sobre lições aprendidasOrientador: Prof. Dr. Reinaldo Guerreiro

Tipo de evento: 
Defesa
Data e hora: 
10/07/2020 - 14:30 até 17:30

 

Roberta Maia Said

Doutorado - Um estudo das principais fraudes em instituições financeiras no Brasil: reflexões sobre lições aprendidasOrientador: Prof. Dr. Reinaldo Guerreiro

Comissão: Profs. Drs. Lucas Ayres Barreira de Campos Barros, Ivan Ricardo Gartner, José Alonso Borba e Luiz Nelson Guedes de Carvalho

Link youtube: https://youtu.be/A_ClEEaUG_M

Resumo*

Enquanto ciência que estuda o patrimônio, está no escopo da contabilidade o cuidado com a prevenção e descoberta de fraudes contábeis. Neste sentido, ao se observar a literatura brasileira a respeito de estudos que forneçam informações ou indícios de como as fraudes contábeis ocorrem no caso brasileiro, verificou-se uma lacuna sob este aspecto, no que diz respeito ao sistema financeiro nacional. Motivou esta pesquisa, a ideia de entender como se deu a dinâmica de relacionamentos entre a ocorrência da fraude e os instrumentos de governança corporativa, em instituições financeiras brasileiras, para tanto, o objetivo geral da presente tese é investigar as principais fraudes em instituições financeiras ocorridas no Brasil e suas relações de controle, dissuasão e detecção no contexto da Governança Corporativa. Vale ressaltar que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) possui uma estrutura de controle consolidado e independente que conta com sistemas de supervisão e fiscalização, instrumentos preventivos e punitivos, além de movimentar valores vultuosos e representativos. Em adição, o SFN é extremamente regulado, com sistema de governança e compliance estruturados, além de possuir esfera administrativa de primeira e segunda instância que julga casos de fraudes contábeis, cujo acesso aos acórdãos é público. Para alcançar o objetivo proposto, emergiu a necessidade de se realizar uma pesquisa qualitativa, que possibilitasse a captura de aspectos comportamentais, padrões observáveis de práticas fraudulentas, interação entre órgãos e instrumentos de controle, além de possibilitar descobrir, entender e descrever a complexidade, bem como as relações que envolvem fraudes contábeis e Governança Corporativa. Outro aspecto relevante, é considerar o que a literatura atribui como norteadores da boa governança e suas relações e interações em casos de fraudes contábeis. Utilizou-se da análise de conteúdo proveniente dos acórdãos emitidos pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão de segunda instância administrativa, que julga casos de fraudes contábeis, dentre outros assuntos, no âmbito do SFN. De modo a dar maior segurança e validade à análise dos dados, foi utilizado o software qualitativo Nvivo 12 Mac para a categorização das informações na busca das relações, interações e padrões que possam ser inferidos. Como resultados principais, pode-se citar que o perfil de fraude cometidas no SFN, em sua maioria, envolve Demonstrações Fraudulentas, cujo objetivo principal é beneficiar a organização, são cometidas pelo alto escalão, geralmente por homens membros da diretoria. Em média, demoram 8 anos entre o momento da detecção da fraude e o seu julgamento em segunda instância, sendo, 60% das decisões da primeira instância, modificadas na segunda instância. Em 40% dos casos, tais modificações foram no sentido de diminuir a punição aplicada, diminuindo o tempo de inabilitação para o exercício de cargos de direção na administração ou gerência em instituições na área de fiscalização do Banco Central do Brasil, por exemplo. Por fim, chama-se atenção para a responsabilidade da governança corporativa na prevenção, dissuasão e detecção de fraudes contábeis. 

*Resumo fornecido pelo autor

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