Doutorado - Efeitos de tributação na alavancagem e transferência de lucros no setor bancário

Tipo de evento: 
Defesa
Data e hora: 
02/09/2019 - 14:30 até 17:30

 

Arthur José Cunha Bandeira De Mello Joia 

Doutorado - Efeitos de tributação na alavancagem e transferência de lucros no setor bancário

Orientador: Prof. Dr. Lucas Ayres Barreira de Campos Barros

Comissão: Profs. Drs. Francisco Henrique Figueiredo de Castro Junior, Rafael Felipe Schiozer e Wilson Toshiro Nakamura                            

Local: Sala 217, FEA-5

Resumo*

A forma como a tributação afeta as decisões de financiamento corporativo é uma questão importante na literatura sobre estrutura de capital e um desafio a ser abordado com dados empíricos devido a vários problemas de endogeneidade. Embora muitos estudos tenham abordado a questão, ainda não há evidências decisivas se os efeitos fiscais são relevantes, como sugerido pela teoria do trade-off, ou de importância de terceira ordem, como sugerido por outras teorias como a pecking-order e a teoria do market timing. Isto é especialmente verdadeiro para o setor bancário, considerando que ainda existem poucos estudos incluindo instituições financeiras. Normalmente, preocupações regulatórias foram aceitas como dominantes nas decisões de estrutura de capital dos bancos; no entanto, estudos recentes mostram que essa suposição pode estar incorreta. Concorrência fiscal prejudicial é um assunto relacionado que recebeu pouca atenção de estudos de estrutura de capital anteriores. As estratégias de transferências de lucro, como a mudança de atividades econômicas entre jurisdições, também podem ser entendidas como escudos fiscais não relacionados à dívida. Considerando que a tributação é devida no nível individual da empresa e que os conglomerados bancários têm oportunidades de transferência de lucros entre as empresas do grupo, avaliaremos se os bancos brasileiros podem tirar proveito do benefício fiscal da dívida enquanto cumprem outros objetivos da estrutura de capital no nível do conglomerado. No que nos diz respeito, esta pesquisa é a primeira a reunir evidências empíricas desse fenômeno. Estudos empíricos recentes apresentaram resultados convincentes considerando mudanças na política tributária como experimentos naturais para tentar resolver o problema da endogeneidade. Neste contexto, uma oportunidade única de estudo resulta do aumento da alíquota da tributação dos lucros dos bancos brasileiros de onze pontos percentuais, juntamente com algumas características do ambiente tributário complexo e instável do país. Esta dissertação consiste em uma estratégia de pesquisa empírica quantitativa usando uma abordagem metodológica de diferenças-em-diferenças.How taxes affect corporate financing decisions is an important question in the capital structure literature and a challenging one to address with empirical data due to several endogeneity issues. Although many studies addressed the question, there is still no decisive evidence if tax effects are relevant, as suggested by trade-off theory, or of third order importance as suggested by other theories such as pecking-order and market timing theory. This is especially true for the banking industry, considering that there are still but a few studies including financial institution evidence. Usually regulatory concerns were accepted as dominant in banks’ capital structure decisions; but, recent studies show that this assumption might be incorrect. Harmful tax competition via debt profit shifting is a related subject that has received little attention by former capital structure studies. Considering that taxation is due at the individual firm level and bank conglomerates have the opportunity to shift profits among groups firms, we shall evaluate if Brazilian banks are able to take advantage of the debt tax shield while accomplish other capital structure objectives at the conglomerate level. As far as we are concerned, this project will be the first to gather empirical evidence of this phenomenon. Recent empirical studies show convincing results considering tax policy changes as natural experiments in order to try to resolve the endogeneity problem. In this context, a 11 p.p. tax rate increase applied to Brazilian banks corporate tax rate alongside some features of the country complex and unstable tax environment may provide a unique study opportunity. This project proposes a quantitative empirical research strategy using a difference-in-differences approach.

*Resumo fornecido pelo autor

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