Regulamento da Biblioteca

CAPÍTULO 1           DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º     O Serviço de Biblioteca e Documentação FEAUSP, doravante denominado Biblioteca, é um centro de informação que atende a toda a comunidade USP, bem como ao público em geral.

Artigo 2º     O horário de funcionamento da Biblioteca é de segunda a sexta-feira das 7h30min às 21h45min, durante o período letivo. No período de férias e de recesso escolar o horário de funcionamento é das 8h00 às 19h30. Em casos excepcionais, com autorização da direção da Faculdade, o horário poderá ser das 8h00 às 18h00 durante o período de férias.

§ 1º   o balcão de atendimento encerra seus serviços de empréstimos quinze minutos antes do final do expediente;

§ 2º   não é permitida a entrada de usuários fora do horário de funcionamento da Biblioteca.

Artigo 3º     Nos meses de janeiro e julho a Biblioteca ficará fechada durante duas semanas para revisão do acervo, inventário e limpeza.

CAPÍTULO 2           COMPETÊNCIAS DA BIBLIOTECA

Artigo 4º     À Biblioteca compete interagir com as atividades de ensino e pesquisa da FEAUSP e da própria Universidade, integrando novas tecnologias e ferramentas específicas para a busca e recuperação da informação, gestão e disseminação do conhecimento gerado localmente, oferecendo os seguintes serviços:

ONLINE:

Atendimento online;

Empréstimo interbibliotecas;

Disseminação seletiva de informação;

Comutação bibliográfica;

Notificação e entrega expressa;

Divulgação de informações pertinentes às áreas de economia, administração, contabilidade e atuária por meio do site oficial e de redes sociais;

Internet sem fio.

PRESENCIAL:

Orientação e capacitação de usuários;

Consulta local;

Empréstimo domiciliar;

Levantamento bibliográfico

Normalização técnica;

Catalogação na fonte;

Suporte a educação a distância;

Reprodução de documentos;

Guarda-volumes.

Caixa de devolução de material bibliográfico.

CAPÍTULO 3           UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E DOS RECURSOS OFERECIDOS

Artigo 5º     Recomendações gerais:

Cumprir as determinações previstas neste regulamento e/ou as indicadas pelos funcionários da Biblioteca.

Respeitar a integridade das instalações da Biblioteca, assim como de seu acervo, evitando situações de risco e depredação;

§  único - em caso de perda ou dano do material, a reposição será obrigatória.

Evitar condutas que prejudiquem o estudo, a consulta ou a pesquisa de outros usuários que se encontrem no local;

Manter um tom de voz moderado em todas as áreas da Biblioteca;

Não fumar na Biblioteca, em acordo com a Lei Estadual nº 13.541 de 7 de maio de 2009;

Manter o telefone celular ou qualquer outro gadget (PDAs, celulares, smartphones, tocadores mps, entre outros) desligados dentro da área de estudos da Biblioteca. Nas demais áreas os equipamentos devem ser configurados no modo silencioso;

Não entrar com alimentos, bebidas, pastas, fichários, pacotes, sacolas, bolsas, malas etc, deixando-os no guarda-volumes específico para tal fim;

§ 1º   O uso do guarda-volumes é restrito ao período de permanência do usuário na Biblioteca, devendo ser liberado, impreterivelmente, até o final do expediente. O usuário que permanecer com a chave ficará suspenso e impedido de utilizar o serviço pelo dobro de dias do atraso.

§ 2º   Os cadeados e chaves para os guarda-volumes são fornecidos pela Biblioteca.

§ 3º   A Biblioteca não se responsabiliza pela perda das chaves dos guarda-volumes, nem pelos materiais neles contidos. A perda das chaves acarretará a cobrança administrativa de R$ 120,00 para reposição da fechadura (armários azuis) e R$ 30,00 para restituição do cadeado (armários cinza).O usuário ficará suspenso e impedido de utilizar os guarda-volumes da biblioteca até que o referido pagamento seja efetuado.

Artigo 6º   Os computadores destinados aos usuários são de uso exclusivo para a realização de pesquisas e consultas às bases de dados bibliográficas.

§ 1º   A Biblioteca se reserva o direito de monitorar o uso da Internet pelos usuários, para assegurar o cumprimento deste regulamento.

§ 2º   Não é permitida a instalação de qualquer software ou hardware nos computadores da Biblioteca, bem como qualquer alteração em suas configurações.

Artigo 7º     O uso indevido de qualquer um dos recursos oferecidos sujeitará o usuário a sanções disciplinares correspondentes à suspensão do uso dos produtos e serviços da Biblioteca.

CAPÍTULO 4  USUÁRIOS E RESPECTIVAS INSCRIÇÕES

Artigo 9º     As inscrições de usuários internos serão efetuadas, automaticamente, no momento do ingresso na Universidade de São Paulo e serão vigentes enquanto perdurar o vínculo institucional. Os usuários em questão serão identificados mediante a apresentação de cartão próprio fornecido pela USP. São considerados nessa categoria:

Professores pertencentes ao corpo docente da USP na qualidade de ativos ou aposentados;

Alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da USP;

Funcionários pertencentes ao quadro da USP;

Alunos matriculados por intercâmbio nos cursos de graduação e pós-graduação (CCint);

Alunos especiais aceitos pelos cursos regulares de graduação e pós-graduação;

Pós-doutorandos da USP.

Artigo 10     Os usuários externos terão suas inscrições efetuadas mediante a apresentação de comprovante de endereço, comprovante de vínculo específico a cada categoria RG e número do CPF. As inscrições serão válidas pelo tempo estabelecido pela Biblioteca, considerando o vínculo de cada grupo. São considerados usuários externos:

Ex-alunos FEAUSP, apresentando no ato da inscrição a cópia do certificado de conclusão do curso. A vigência será de dois anos, renováveis;

Alunos especiais comprovadamente matriculados em cursos de extensão e/ou especialização promovidos por núcleos ou centros complementares da USP, Fundações de apoio e Instituições de Ensino Superior conveniadas com a FEAUSP, pelo período de duração de cada curso;

Funcionários pertencentes ao quadro das Fundações de apoio da FEAUSP, com comprovação do vínculo empregatício; período de 2 anos renováveis enquanto perdurar o contrato de trabalho;

Instituições com as quais a Biblioteca tenha realizado parcerias ou acordos aprovados pela Comissão de Biblioteca, enquanto perdurar a parceria/acordo;

Pesquisadores indicados por Professores da FEAUSP, por intermédio de declaração contendo o prazo de validade da inscrição;

 § Único -  As consultas locais dos pesquisadores e estudantes de outras instituições de ensino dispensam a formalização de inscrição.

Artigo 11     A inscrição poderá ser cancelada a qualquer tempo, a critério da Comissão de Biblioteca, se verificada a irresponsabilidade do usuário quanto ao uso do material bibliográfico, dos equipamentos de pesquisa, assim como por comportamento indevido na Biblioteca;

 Artigo 12    O cartão de usuário USP é de uso pessoal e intransferível, devendo sempre ser apresentado no ato do empréstimo de material;

 § Único -  O atendimento dos usuários externos será efetuado mediante a apresentação do RG e número do CPF.

CAPÍTULO 5  ACERVO

Artigo 13     O acervo é de livre acesso, monitorado e protegido eletronicamente e está disponível para consulta local, durante o horário de funcionamento da Biblioteca.

Artigo14      São considerados materiais não circulantes:

Enciclopédias, dicionários, anuários e demais obras de referência;

Obras colocadas em circulação restrita por indicação dos professores;

Obras com o carimbo NÃO CIRCULA;

Obras raras e especiais;

Livros esgotados;

Periódicos

CD-ROM de eventos, congressos etc;

Novas aquisições em exposição.

§ único - As fitas de vídeo e os DVDs são considerados materiais didáticos e só poderão ser retirados por professores. Os demais usuários poderão consultá-los localmente;

Artigo 15     Os livros, folhetos e teses fazem parte do acervo circulante e podem ser emprestados, segundo os prazos e limites determinados para cada categoria de usuários.

Artigo 16     A coleção restrita é formada com o intuito de garantir a todos os usuários o acesso às bibliografias básicas adotadas pelos docentes em suas disciplinas ou aos exemplares únicos de grande relevância acadêmica. Podem solicitar a inclusão de títulos na estante restrita:

Os docentes, que devem fazê-lo antes do início de cada semestre letivo;

A equipe da Biblioteca, considerando a importância ou escassez dos exemplares.

§1º - A coleção restrita deve ser composta de apenas um exemplar de cada título solicitado, podendo-se admitir um número maior desde que devidamente justificado pelo solicitante. Não será permitida a restrição de todos os         exemplares disponíveis de um só item (com exceção dos exemplares únicos).

§ 2º - A coleção restrita deverá conter a edição mais nova do item solicitado, exceto nos casos em que o solicitante estabelecer uma edição específica.

§3 - As obras consideradas raras ou especiais também constarão da coleção restrita até que haja um lugar específico para sua exposição.

CAPÍTULO 6           EMPRÉSTIMO, RENOVAÇÃO E RESERVA

Artigo 17     As diretrizes para o empréstimo domiciliar do material bibliográfico são as seguintes

Docentes: limite de 20 itens pelo prazo de trinta dias;

Alunos de Pós-Graduação:limite de 15 itens pelo prazo de 20 dias;

Pesquisadores e Pós-Doutorandos: limite de 15 itens pelo prazo de 20 dias;

Alunos de graduação: limite de 10 itens pelo prazo de 10 dias;

Funcionários: limite de 10 itens pelo prazo de 10 dias;

Alunos de intercâmbio CCint: 15 itens pelo prazo de 20 dias;

Ex-alunos: 3 itens pelo prazo de 10 dias;

Alunos especiais: 3 itens pelo prazo de 10 dias;

§ 1º     não serão concedidos empréstimos de exemplares iguais de uma obra para um único usuário;

§ 2º   Os prazos e as quantidades de itens são determinados pela Portaria GR 4830, de 28 de setembro de 2010, que institui e regulamenta o empréstimo de material bibliográfico no Sistema Integrado de Bibliotecas da USP. A        não observância dos prazos acarretará o impedimento de novas retiradas em quaisquer das Bibliotecas do SIBi/USP.

§ 3º   Aplica-se um dia de suspensão do serviço de empréstimo domiciliar para cada dia de atraso na devolução do material, por item atrasado.

§ 4º   O usuário é responsável pela devolução das obras na Biblioteca em que realizou o empréstimo.

Artigo 18     A renovação do empréstimo domiciliar pode ser feita no banco de dados DEDALUS pelo próprio usuário, desde que não haja reserva anterior para o item e obedecendo ao limite máximo de 3 vezes para cada obra. Após esse limite a renovação deve ser feita presencialmente no balcão de atendimento da Biblioteca.

Artigo 19     A reserva de material bibliográfico também pode ser feita pelo próprio usuário no banco de dados DEDALUS, somente para obras efetivamente emprestadas.

§ 1º   O usuário interno poderá solicitar reservas até o limite de três obras, em uma única biblioteca ou em diferentes bibliotecas do SIBi USP;

§ 2º   O usuário externo somente poderá reservar materiais na Biblioteca FEAUSP, respeitando o limite de três obras.

§ 3º   Os pedidos em reserva serão atendidos pela ordem cronológica;

§ 4º A disponibilidade do material reservado será de 24 horas, contadas a partir da comunicação automática de chegada do material, expedida ao usuário pelo sistema de empréstimo (ALEPH).

Artigo 20     A modalidade empréstimo interbibliotecas – EEB, é indicada para a solicitação de material do acervo de bibliotecas USP, não localizadas no campus Butantã, ou de outras instituições credenciadas pela Biblioteca FEA.

§ 1º o empréstimo interbibliotecas é facultado apenas aos usuários internos.

§ 2º   Cada formulário de EEB, fornecido ou recebido, terá um limite de uma obra e será somente concedido dois formulários por vez.

§ 3º   A responsabilidade por danos, extravios e atrasos do material bibliográfico emprestado será da Biblioteca solicitante;

§ 4º   A Biblioteca solicitante ficará suspensa para novos empréstimos, até que o material em atraso seja devolvido, ou o material extraviado/danificado seja reposto;

§ 5º   As renovações dos empréstimos interbibliotecas poderão ser feitas por telefone, e-mail, fax, por até três vezes.

CAPITULO 7              DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 21     Os critérios para utilização do CIEP – Centro Interativo de Ensino e Pesquisa, dos BIBLabs e da sala Design Lab serão estabelecidos em regulamento próprio.

Artigo 22     Os casos não tratados neste Regulamento serão resolvidos pela Direção do SBD/FEA ouvida a Comissão de Biblioteca.

Artigo 23     Este regulamento entrará em vigor a partir da data da aprovação pela Comissão de Biblioteca, revogando a versão anterior.