Disciplinas

Compliance Corporativo & Ética


Disciplina: EAD5971-1

Área de Concentração: 12139

Número de Créditos: 8

Carga do curso:

Teórico
(Por semana)
Prática
(Por semana)
Estudos
(Por semana)
DuraçãoTotal
42215120
Objetivos:
Este curso procura expor os alunos a significativas oportunidades de desenvolvimento de esprito crítico, argumentação e habilidades de escrita, através da discussão de questões acadêmicas e práticas relacionadas com o Compliance Corporativo e Ética em contextos nacionais e internacionais. Busca motivar os alunos a:
A) Internalizar as principais teorias, conceitos e técnicas relacionadas ao cumprimento e integridade; e,
B) Ampliar as competências para o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de compliance corporativo e ética;

Justificativa:
O Brasil procura melhorar sua posição no ranking Doing Business do Banco Mundial, que na edição de 2015 classificou o Brasil em 120º entre 189 países, pior do que em 2014 (116º), e que dispensa maiores comentários. Neste momento, a aprovação e regulamentação da Lei Anticorrupção é um fato novo que pode contribuir de forma estrutural para que o país melhore sua colocação no ranking. A nova lei sugere o estudo, o preparo e a análise cuidadosa da organização e suas ações não só por uma questão de boas práticas de gestão, mas também porque não se pode alegar o desconhecimento da lei. Organizações públicas, privadas e do terceiro setor deverão se adequar ao novo contexto legal adotando políticas de compliance consistentes com seus mecanismos de integridade e conduta ética. Assim, o curso Compliance Corporativo & Ética, concentra-se na discussão das mudanças de posturas e condutas organizacionais e individuais e conta com um efeito pedagógico multiplicador que irá impactar não só a empresa, mas a cadeia na qual ela esteja inserida, contribuindo para o aumento de competitividade de todo o sistema.

Conteúdo:
Discutir ética no contexto empresarial. Descrever as diferentes atividades de um profissional de compliance. Apresentar o desenvolvimento do compliance no mundo e no Brasil. Estudar o compliance nas teorias institucionais das organizações. Introduzir as várias etapa da construção de um programa de compliance. Discutir a legislação de compliance e algumas técnicas de controle dos riscos corporativos. Estudar a cultura organizacional sob o ponto de vista da ética corporativa e o comportamento das escolas de negócios com relação a mesma. Verificar os relacionamentos e impactos das midias sociais no compliance e na ética corporativa. Discutir a corrupção nos setores públicos e privados bem como os sistemas de governança voltados para a integridade e conduta ética.

Apresentação e discussão em sala de aula: Dois alunos liderarão a discussão em cada aula. Espera-se que eles coordenem suas (e as dos convidados acadêmicos ou executivos de corporações) apresentações para que se complementem. Espera-se que todos os alunos participem ativamente da discussão em sala de aula e tenham realizados as leituras recomendadas com antecedência.

Resumos de artigos: Além da preparação para as aulas, cada aluno deverá preparar um resumo de 1-2 páginas (espaço único) de uma leitura recomendada para cada aula. Ao preparar os resumos de artigos, os alunos podem considerar os seguintes itens, que são parte do formato exigido para os resumos de artigos.

• Título da leitura: citação completa

• Resumido por: seu nome

• Objetivo da leitura: Esta seção deve descrever como essa leitura se encaixa em um fluxo mais amplo de pesquisa, por que ela foi escrita, quais foram seus objetivos, etc. Tudo isso se relaciona com a contribuição dessa leitura para teorias de compliance corporativo e ética.

• Argumento teórico: Esta seção deve resumir os argumentos teóricos da leitura, incluindo seus pressupostos, proposições ou hipóteses e assim por diante.

• Resultados, Conclusão e Integração: Esta seção deve resumir quaisquer resultados empíricos, quaisquer conclusões teóricas e as implicações dos resultados para a gestão.


Documento de pesquisa: Os alunos deverão escrever um trabalho de pesquisa. O artigo deve relacionar-se a um dos tópicos discutidos na classe e deve estar entre 5000-7000 palavras (incluindo referências, tabelas, figuras etc.). Será devido uma semana antes do último dia da aula. O trabalho de pesquisa deve demonstrar uma apreciação de como a resposta a uma pergunta específica sobre um determinado tópico enquadra-se no contexto mais amplo do curso e mostrar forte potencial de ser submetido a uma reunião acadêmica anual ou uma revista. O periódico de destino ou reunião acadêmica deve ser indicado formatado de acordo com o mesmo ou usar as diretrizes de formatação e estilo da APA.

Avaliation methods:
Participação, apresentações em aula e resumos 50%
Resumo do trabalho de pesquisa 20%
Trabalho de pesquisa 30%

Notas:
Atendimento extra-classe:

Sexta-feira das 14h às 17h na Sala H147 ou por gilmarmasiero@gmail.com


Programa

Classe #1 - Programa e introdução ao compliance
Classe # 2 - Ética corporativa
Classe # 3- A função de compliance
Classe # 4 - Uma visão geral do compliance no Brasil
Classe # 5 - Cmpliance nas teorias institucionais das organizações
Classe # 6 - Como construir um programa de compliance corporativo?
Classe # 7 - Legislação, instituições e compliance
Classe # 8 - Gestão de riscos corporativos
Classe # 9 - Discussão do resumo expandido do trabalho de pesquisa
Classe # 10 - Cultura e ética corporativa
Classe # 11 - Escolas de negócios e ética
Classe # 12 - Midias sociais, compliance e ética corporativa
Classe # 13 - Cartéis, confiança e compliance
Classe # 14 - Corrupção nos setores público e privado
Classe # 15 - Governança corporativa, compliance e ética

Bibliografia:
Bibliografia

Tema principal Referências
1 – Programa e introdução ao compliance Presentation of the program and introduction to corporate compliance and ethics
Vídeo: Dillema. https://www.youtube.com/watch?v=7z0vG_KQe30
2- Ética corporativa Donaldson, T. (2003). Taking Ethics Seriously: A Mission Now More Possible. Academy of Management Review, 28 (3).
Donaldson, T., Dunfee, T.W. (1994). Toward a Unified Conception of Business Ethics: Integrative Social Contracts Theory. Academy of Management Review, 28 (3).
French, P.A.(1979). The Corporation as a Moral Person. American Philosophical Quarterly, 16 (3).
3 – A função de compliance Stone, C. D. (1980). The Place of Enterprise Liability in the Control of Corporate Conduct. The Yale Law Journal, 90 (1). Páginas 1 a 10.
Miller, G. P. (2014). The Compliance Function: An Overview. New York University Law and Economics Working Papers. Paper 393.
Ethics Resource Center (2007). Leading Corporate Integrity: Defining the Role of the Chief Ethics and Compliance Officer. Reports, Ethics Resource Center, Washington, DC.
4 – Uma visão geral do compliance no Brasil Esta aula vai ser desenvolvida por um Diretor de Compliance da Tozzini-Freire Advogados
5 – Cmpliance nas teorias institucionais das organizações
Meyer, J. W., Rowan, B. (1977). Institutionalized Organizations: Formal Structure as Myth and Cerimony. American Journal of Sociology, 83 (2).
DiMaggio, P.J., Powell, W. W. (1983). The Iron Cage Revisited: Institutional Isomorphism and Collective Rationality in Organizational Fields. American Sociological Review, 48 (2).
Chandler, D. (2014). Organizational Susceptibility to Institutional Complexity: Critical Events Driving the Adoption and Implementation of the Ethics and Compliance Officer Position. Organization Science.
6 – Como construir um programa de compliance corporativo? Esta aula será desenvolvida pelo diretor de compliance da Samsung Electronics
The FCPA Guideline
Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015. Capitulo IV - do programa de integridade
7 – Legislação, instituições e compliance Oliver, C. (1991). Strategic Responses to Institutional Processes. Academy of Management Review, 16 (1).
Edelman, L. B. & Suchman, M. C. (1997). The Legal Environments of Organizations. Annual Review of Sociology, 23.
Short, J. L., Toffel, M. W. (2010). Making Self Regulation More than Merely Symbolic: The Critical Role of the Legal Environment. Administrative Science Quarterly, 55.
8 – Gestão de riscos corporativos Journal of Applied Corporate Finance


FALL 1996 VOLUME 9.3


Rethinking Risk Management
by René M. Stulz,
The Ohio State University
Coimbra, Fabio C. (2011). Estrutura de governança corporative e gestão de riscos: um estudo de casos no setor financeiro. Universidade de São Paulo, Tese de doutorado. Chapter 2.
Stulz, René M. (1996). Rethinking Risk Management. Journal of Applied Corporate Finance. Vol. 9.3
Estrada, Javier (2014). Rethinking risk.Journal of Asset Management. August 2014, Volume 15, Issue 4, pp 239–259.
9. Discussão do resumo expandido do trabalho de pesquisa Structure:
- Title. Abstract. Key words.
- Definition of congress or scientific journal for future submission.
- Research problem characterization
- Objectives (general and specific)
- Methodology and brief justification
- Preliminary theoretical framework
- List of references to be used in the article (format or specific publication that the paper will be submitted).
10 – Cultura e ética corporativa Greve, H.R., Palmer, D. & Pozner, J. (2010). Organizations Gone Wild: The Causes, Processes and Consequences of Organizational Misconduct. The Academy of Management Annals, 4 (1).
Dobson, J. (2006 ) Enron: The Collapse of Corporate Culture, p. 193-205. In:Enron and World Finance: A Case Study in Ethics. Ed. Dembinski, P. H.; Lager, C.; Cornford, A.; Bonvin, J. Palgrave MacMillan
11 – Escolas de negócios e ética Wooster, H. A. (1919). University Schools of Business and a New Business Ethics. Journal of Political Economy, 27 (1).
Who’s Downloading Pirated Papers? Everyone. In: Science, 2016. (http://www.sciencemag.org/news/2016/04/whos-downloading-pirated-papers-everyone).
Giacalone, R. A. & Thompson, K. R. (2006). Business Ethics and Social Responsibility Education: Shifting the Worldview. Academy of Management Learning & Education, 5 (3).
12 – Midias sociais, compliance e ética corporativa Bednar, M. K. (2012). Watchdog or Lapdog? A Behavioral View of the Media as a Governance Mechanism. Academy of Management Journal, 55 (1).
Miller, G. S. (2006). The Press as a Watchdog for Accounting Fraud. Journal of Accounting Research 44 (5).
13 – Cartéis, confiança e compliance Williamson, O. E. (1977). Economies as an Antitrust Defense Revisited. University of Pennsylvania Law Review, 125 (4).
Brenner, S. (2011). Self-Disclosure at International Cartels. Journal of International Business Studies, 42 (2).
Murphy, J. & Kolasky, W. (2012). The Role of Anti-Cartel Compliance Programs in Preventing Cartel Behavior. Antitrust, 26 (2).
14 – Corrupção nos setores público e privado
Fisman, R. & Miguel, E. (2007). Corruption, Norms and Legal Enforcement: Evidence from Diplomatic Parking Tickets. Journal of Political Economy, 115 (6).
Cuervo-Cazurra, A. (2006). Who Cares About Corruption? Journal of International Business Studies, 37 (6).
Argandoña, A. (2003). Private-to-Private Corruption. Journal of Business Ethics, 47 (3).
15 – Governança corporativa, compliance e ética Hambrick, D. C., Werder, A. & Zajac, E. (2008). New Directions in Corporate Governance Research. Organization Science, 19 (3).
Cragg, W. & Matten, D. (2011). Ethics, Corporations and Governance. Journal of Business Ethics, 102 (1).
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